10/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
31/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:14

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 20:14

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004804-93.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: GUILHERME CONCEICAO DA SILVAADVOGADO(A): JHONATAN PAULA COSTA (OAB RJ216263)ADVOGADO(A): HEBERT DOS SANTOS VIEIRA (OAB RJ242615) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o feito já se encontra com a tramitação avançada, a fim de evitar maiores prejuízos à parte autora, reconsidero a sentença de extinção do evento 53.

Providencie a Secretaria a inclusão da curadora especial na autuação. Dê-se vista ao MPF, para manifestação, no prazo de 10 dias.
08/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 22:51

Decisão interlocutória
08/07/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004804-93.2024.4.02.5107/RJAUTOR: GUILHERME CONCEICAO DA SILVAADVOGADO(A): JHONATAN PAULA COSTA (OAB RJ216263)ADVOGADO(A): HEBERT DOS SANTOS VIEIRA (OAB RJ242615)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
07/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:40

Extinto o processo por negligência das partes
04/07/2025 14:30

Conclusos para julgamento
01/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004804-93.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: GUILHERME CONCEICAO DA SILVAADVOGADO(A): JHONATAN PAULA COSTA (OAB RJ216263)ADVOGADO(A): HEBERT DOS SANTOS VIEIRA (OAB RJ242615) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de interesse de incapaz, nos termos das conclusões da perícia médica judicial, intime-se o(a) patrono(a) da parte autora para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de eventual existência de curatela por força de decisão judicial, ou, em caso negativo, indique pessoa apta a exercer a curadoria especial no presente feito, hipótese na qual fica, desde já, deferida a nomeação, a fim de evitar maiores prejuízos à parte autora, pela demora no processamento do feito.

Deverá, ainda, ser apresentada cópia de documento de identidade e inscrição no CPF do(a) curador(a), bem como regularizada a representação processual, com a juntada de procuração onde conste a parte autora representada pelo(a) curador(a).

Regularizada a representação, anote a Secretaria.

Após, remetam-se os autos ao MPF, para parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprido, voltem conclusos para sentença.
10/06/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:14

Determinada a intimação
10/06/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 10:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/05/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 22:13

Determinada a intimação
05/05/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 19:08

Juntada de Petição
29/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/04/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2025 00:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/03/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 12:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 20:05

Determinada a citação
17/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUILHERME CONCEICAO DA SILVA <br/> Data: 21/03/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
20/02/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 11:03

Juntada de Petição
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 20:11

Determinada a intimação
29/11/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 03:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/11/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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