TRF2 - 5095460-22.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARISTELA NEVES FIGUEIREDO

CPF *05.***.*28-87

MARCIUS VINICIUS FIGUEIREDO JUNIOR

CPF *77.***.*05-26

BRUNO LEONARDO NEVES FIGUEIREDO

CPF *97.***.*87-60

Advogados

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB: 057069/RJ

CPF *87.***.*38-49

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB: 224964/RJ

CPF *49.***.*99-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 15:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 02/05/2023 15:00

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 03/04/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 82 e 83

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 11/03/2023 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/03/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 03/03/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 28/02/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 22:15

    Recurso Especial não admitido

  • 27/02/2023 22:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2023 14:57

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 30/01/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/01/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 17:07

    Despacho

  • 11/01/2023 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2023 14:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/01/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 12:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 26/12/2022 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/12/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 19:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 03/11/2022 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/11/2022 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/11/2022 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/11/2022 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/10/2022 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 14:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 03/10/2022 15:12

    Lavrada Certidão

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 5095460-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARCIUS VINICIUS FIGUEIREDO JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) APELANTE: BRUNO LEONARDO NEVES FIGUEIREDO (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) APELANTE: MARISTELA NEVES FIGUEIREDO (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/09/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 20/09/2022 15:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/09/2022 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/09/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2022 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/09/2022 17:00

    Despacho

  • 09/09/2022 13:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 09/09/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 26 e 27

  • 02/09/2022 07:48

    Intimado em Secretaria

  • 02/09/2022 07:48

    Intimado em Secretaria

  • 02/09/2022 07:48

    Intimado em Secretaria

  • 02/09/2022 07:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 28/08/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/08/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/08/2022 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2022 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/08/2022 14:51

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 26/07/2022 14:59

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5095460-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BRUNO LEONARDO NEVES FIGUEIREDO (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) APELANTE: MARISTELA NEVES FIGUEIREDO (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) APELANTE: MARCIUS VINICIUS FIGUEIREDO JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 13/07/2022 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/06/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/06/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/06/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/06/2022 18:17

    Distribuído por prevenção - Número: 50087486920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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