04/07/2025 15:09

Baixa Definitiva
04/07/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056166-55.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HELCIO BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABRICIA MARTINS RODRIGUES (OAB RJ183984)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito extingo o processo sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI do CPC.
05/06/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 22:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/02/2025 14:44

Conclusos para julgamento
26/12/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/12/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 10:26

Juntada de Petição
01/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/08/2024 16:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 16:20

Determinada a citação
01/08/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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