TRF2 - 5056021-62.2025.4.02.5101
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056021-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO CARLOS CERQUEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVA (OAB RJ207010) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo réu, caso queira. -
08/07/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 13:03
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2025 14:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/06/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056021-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO CARLOS CERQUEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVA (OAB RJ207010) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1. apresentar a declaração de hipossuficiência econômica ou comprovar o recolhimento das custas judiciais Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção.
Caso seja apresentada a declaração de hipossuficiência, defiro o pedido de gratuidade de justiça, devendo a Secretaria promover a regular anotação no sistema.
Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção.
Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta escrita.
No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.
Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias.
Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.
Após, venham os autos conclusos. -
16/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 12:01
Decisão interlocutória
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06/06/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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