TRF2 - 5026461-80.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
25/06/2025 11:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/06/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 17:03
Decisão interlocutória
-
11/06/2025 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/06/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 18:29
Determinada a intimação
-
05/06/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/04/2025 22:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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03/04/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
03/04/2025 15:46
Expedição de ofício
-
02/04/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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20/03/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 15:26
Despacho
-
18/03/2025 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2025
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2025
-
24/10/2024 17:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
-
24/10/2024 14:02
Expedição de Edital - citação
-
07/10/2024 16:03
Determinada a intimação
-
04/10/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 15:16
Juntado(a)
-
13/08/2024 10:09
Juntada de Petição
-
27/06/2024 11:55
Juntado(a)
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06/06/2024 17:29
Decisão interlocutória
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06/06/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/02/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/02/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 14:37
Determinada a intimação
-
20/02/2024 22:18
Conclusos para decisão/despacho
-
01/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2023
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2023
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06/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026461-80.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LATICINIOS FLUMINENSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: JOAO FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA EDITAL Nº 510011824217 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50264618020224025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra LATICINIOS FLUMINENSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e JOAO FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO JOAO FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: *72.***.*35-80, para tomar conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº276 - Folha nº176, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$3.552,83(três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos), em 13/04/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o executado encontra-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o executado ciente de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
03/11/2023 18:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/11/2023 18:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
-
31/10/2023 18:20
Expedição de Edital - citação
-
25/08/2023 18:36
Determinada a citação
-
25/08/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 15:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
26/07/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
19/07/2023 19:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/07/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/07/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 17:32
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/06/2023 07:30
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/02/2023 20:36
Juntada de Petição
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 13:22
Decisão interlocutória
-
18/01/2023 10:29
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/01/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/01/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 16:25
Determinada a intimação
-
02/11/2022 22:59
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2022
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2022
-
18/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026461-80.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LATICINIOS FLUMINENSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510008082908 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50264618020224025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra LATICINIOS FLUMINENSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LATICINIOS FLUMINENSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-45, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº276 - Folha nº176, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$3.552,83(três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos), em 13/04/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/06/2022.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CLÁUDIO SILVA DE ALMEIDA, Diretor de Secretaria em Exercício, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ -
15/07/2022 16:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/07/2022 16:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022
-
30/06/2022 17:41
Expedição de Edital - citação
-
30/06/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 14:13
Despacho
-
22/06/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/06/2022 02:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/05/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 23:12
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 10:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2022 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2022 18:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/04/2022 22:18
Determinada a citação
-
27/04/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2022 22:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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