10/09/2025 16:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-04
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005060-36.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: LUIZ CARLOS LUSTOSA DE AZEVEDOADVOGADO(A): SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO (OAB RJ141815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 21:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-04
13/08/2025 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
08/08/2025 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005060-36.2024.4.02.5107/RJAUTOR: LUIZ CARLOS LUSTOSA DE AZEVEDOADVOGADO(A): SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO (OAB RJ141815)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
02/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:31

Homologada a Transação
02/07/2025 15:50

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:20

Juntada de Petição
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005060-36.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS LUSTOSA DE AZEVEDOADVOGADO(A): SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO (OAB RJ141815) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
10/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:18

Determinada a intimação
10/06/2025 01:51

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 17:37

Juntada de Petição
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 18:07

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 12:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 18:19

Determinada a citação
10/03/2025 09:00

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 20:31

Determinada a intimação
13/01/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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