TRF2 - 5007358-13.2024.4.02.5103
1ª instância - 2ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 12:47
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 12:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão/despacho - 22/07/2025 12:43:59)
-
22/07/2025 23:00
Juntada de Petição
-
22/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
14/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 5007358-13.2024.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50030223420224025103/RJ)RELATOR: TIAGO PEREIRA MACACIELRÉU: AFRANIO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 10/07/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS Evento 83 - 08/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada -
10/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
10/07/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
10/07/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
08/07/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/07/2025 14:24
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 02VF-CA - 03/07/2025 14:40. Refer. Evento 80
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30/06/2025 12:36
Juntada de peças digitalizadas
-
27/06/2025 13:12
Juntada de Certidão
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27/06/2025 13:04
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 02VF-CA - 03/07/2025 14:40
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26/06/2025 14:20
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Número: 50063211720254025102
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25/06/2025 10:21
Juntada de peças digitalizadas
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24/06/2025 17:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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18/06/2025 19:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
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16/06/2025 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
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16/06/2025 13:27
Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
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16/06/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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16/06/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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16/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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13/06/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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13/06/2025 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL Nº 5007358-13.2024.4.02.5103/RJ RÉU: AFRANIO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em que se aguarda a realização de audiência.
No evento 50.1, o oficial de justiça certificou a impossibilidade de intimar a testemunha arrolada pela defesa, Rene Justen, para a audiência designada no dia 3/7/2025.
Apesar de devidamente intimada (evento 60), a defesa quedou-se inerte. É o relatório.
Considerando o decurso de prazo sem manifestação por parte da defesa em relação à certidão negativa de intimação da testemunha (evento 50.1), faculto à defesa que providencie o comparecimento da testemunha independentemente de intimação. -
12/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 14:38
Despacho
-
12/06/2025 12:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
12/06/2025 12:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2025 12:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
11/06/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
10/06/2025 15:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
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05/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
03/06/2025 12:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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03/06/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/05/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 17:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2025 13:07
Juntada de peças digitalizadas
-
27/05/2025 12:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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26/05/2025 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
26/05/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/05/2025 07:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
26/05/2025 07:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
26/05/2025 07:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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26/05/2025 07:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
26/05/2025 07:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
23/05/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/05/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/05/2025 17:10
Expedição de ofício
-
23/05/2025 17:10
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
23/05/2025 17:08
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
23/05/2025 17:07
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
23/05/2025 17:06
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
23/05/2025 17:05
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
23/05/2025 17:04
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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22/05/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 13:11
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/04/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 19:22
Decisão interlocutória
-
27/02/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/02/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/02/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
10/02/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 07:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2025 06:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
29/01/2025 10:35
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
09/11/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/11/2024 15:51
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: AÇÃO PENAL
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07/11/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 10:57
Recebida a denúncia
-
18/09/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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