16/09/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000589-52.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: EUNICE VIANA DE SOUZA NOGUEIRAADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
04/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 17:56

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
20/08/2025 11:34

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 11:44

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000589-52.2025.4.02.5103/RJAUTOR: EUNICE VIANA DE SOUZA NOGUEIRAADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
12/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:39

Homologada a Transação
11/06/2025 12:02

Conclusos para julgamento
10/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
29/05/2025 18:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 10:18

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/02/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
21/02/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EUNICE VIANA DE SOUZA NOGUEIRA <br/> Data: 13/03/2025 às 14:20. <br/> Local: CEPER-CA - BASSAM - CEMOC - Rua Marechal Deodoro, 256 - Centro - Campos/RJ ( Esquina da Marechal Deodoro com a Ipira
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/02/2025 16:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
31/01/2025 17:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 15:28

Determinada a citação
31/01/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 23:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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