TRF2 - 5002896-21.2021.4.02.5102
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002896-21.2021.4.02.5102/RJ REQUERENTE: EROITA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor da informação de cumprimento da obrigação de fazer, constante do Ev. 113, pelo prazo de 10 (dez) dias).
Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
16/05/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 15:27
Determinada a intimação
-
16/05/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2025 16:44
Juntada de Petição
-
04/02/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
13/12/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 13:22
Determinada a intimação
-
13/12/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
28/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
28/11/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/11/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 14:38
Despacho
-
08/08/2024 20:04
Juntada de Petição
-
07/08/2024 15:07
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
25/07/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/07/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/07/2024 11:31
Juntada de Petição
-
20/07/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
20/07/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/07/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/07/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/07/2024 18:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-03
-
18/07/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 22:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNITJE01
-
09/07/2024 22:04
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
-
05/07/2024 15:12
Despacho
-
05/07/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2024 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 02/07/2024 17:17:28)
-
27/06/2024 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
21/06/2024 18:39
Despacho
-
26/04/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/11/2023 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/10/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 13:49
Determinada a intimação
-
26/10/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 11:13
Juntada de Petição
-
04/08/2023 11:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/08/2023 10:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNITJE01
-
02/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
01/08/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
21/07/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 09:04
Recebidos os autos - TNU
-
30/05/2023 10:51
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
24/05/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/05/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/05/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/05/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 19:47
Decisão interlocutória
-
13/03/2023 11:55
Conclusos para decisão com Agravo
-
13/03/2023 10:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
13/02/2023 21:58
Juntada de Petição
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/02/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/02/2023 14:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
31/01/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/12/2022 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 22:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
23/11/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 14:59
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
23/11/2022 08:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/11/2022 17:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
21/11/2022 17:06
Juntada de Petição
-
18/11/2022 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2022 14:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/11/2022 08:25
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
-
18/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/10/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/10/2022 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/10/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 19:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/10/2022 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
07/10/2022 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 79
-
26/09/2022 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/09/2022 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
26/09/2022 16:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/09/2022 18:43
Juntada de Petição
-
31/08/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/08/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
27/07/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2022 16:20
Julgado procedente o pedido
-
03/04/2022 17:25
Conclusos para julgamento
-
22/02/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
08/02/2022 18:16
Juntada de Petição
-
31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/01/2022 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
21/01/2022 17:37
Despacho
-
19/01/2022 20:03
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2021 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2021 03:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/06/2021 12:15
Despacho
-
07/06/2021 09:51
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2021 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003861-91.2024.4.02.5102
Nathalia Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 14:47
Processo nº 5014492-72.2025.4.02.5001
Valdete Gomes Lorete
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009946-45.2024.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Ph Comercio de Colchoes LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 21:57
Processo nº 5002896-21.2021.4.02.5102
Uniao
Eroita Silva de Souza
Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 10:50
Processo nº 5034702-38.2025.4.02.5101
Elaine Goncalves Costa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Beschizza Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00