TRF2 - 5002451-51.2022.4.02.5107
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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29/02/2024 16:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/02/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/02/2023 14:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/02/2023 22:09
Decisão interlocutória
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16/02/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/02/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/02/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 14:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/12/2022 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/10/2022 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 07:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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28/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/12/2022
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28/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/12/2022
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28/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002451-51.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EXCELENCIA PLANEJAMENTO E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510008505251 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50024515120224025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de EXCELENCIA PLANEJAMENTO E SERVICOS EIRELI.
E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do Executado EXCELENCIA PLANEJAMENTO E SERVICOS EIRELI abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora do veículo (VW/FOX 1.6 GII, placa: LLR-5306), via RENAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.
DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ em 08/2022.
Eu, PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
27/09/2022 17:27
Expedição de Edital
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27/09/2022 17:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2022
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26/09/2022 16:20
Intimação por Edital
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30/08/2022 19:48
Expedição de Edital - intimação
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26/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/07/2022 15:03
Juntada de peças digitalizadas
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13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2022
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13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2022
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13/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002451-51.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EXCELENCIA PLANEJAMENTO E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510008122047 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50024515120224025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de EXCELENCIA PLANEJAMENTO E SERVICOS EIRELI, onde foi deferida, na forma da Lei nº 6830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de EXCELENCIA PLANEJAMENTO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 14.***.***/0001-22, inscrito na dívida ativa sob o(s) número(s) 181545608, 138750718, 138750726, 154933856, 154933864 e 181545594, que se encontra em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, cujo valor é de R$ 154.251,09 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e nove centavos), mais acréscimos legais que houver, ou nomeie(em) bens à penhora.
Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.
DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ, em 07/2022.
Eu, PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
12/07/2022 17:18
Intimação por Edital
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12/07/2022 17:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2022
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08/07/2022 15:56
Expedição de Edital - citação
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05/07/2022 19:09
Decisão interlocutória
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30/06/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2022 10:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2022 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2022 17:03
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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22/06/2022 14:43
Decisão interlocutória
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22/06/2022 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2022 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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