TRF2 - 5002833-30.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/03/2023 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
02/03/2023 18:00
Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023
-
02/03/2023 17:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
02/03/2023 17:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/02/2023 17:21
Juntada de Petição
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/02/2023 04:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/02/2023 18:54
Juntada de Petição
-
10/02/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
10/02/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/02/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:15
Homologada a Desistência do Recurso
-
14/09/2022 17:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/09/2022 17:38
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 15:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
29/08/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/08/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/08/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/08/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
10/08/2022 22:54
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
02/08/2022 13:16
Juntado(a)
-
15/07/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5002833-30.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: FARMACIA SAO SEBASTIAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/07/2022 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
14/07/2022 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Incluído em mesa para julgamento - 13/07/2022 14:00:34)
-
14/07/2022 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/07/2022 18:30
Retirado de pauta
-
11/07/2022 21:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/06/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação Cível Nº 5002833-30.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: FARMACIA SAO SEBASTIAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
23/06/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
21/06/2022 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/05/2022 13:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
07/05/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/04/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2022 17:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 26/04/2022 17:21:47)
-
26/04/2022 17:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/04/2022 17:10
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/04/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/04/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
13/04/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/04/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/04/2022 23:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/03/2022 12:53
Juntado(a)
-
11/03/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
11/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5002833-30.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: FARMACIA SAO SEBASTIAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
10/03/2022 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2022 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
10/03/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/02/2022 18:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
23/02/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/02/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/02/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/02/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2022 17:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/02/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/02/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2022 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/02/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/02/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/02/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2022 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/02/2022 03:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/12/2021 14:52
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/12/2021 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
25/11/2021 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/11/2021 10:14
Juntada de Petição
-
21/06/2021 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/06/2021 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2021 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2021 16:23
Determinada a intimação
-
13/05/2021 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
10/05/2021 11:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/05/2021 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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