01/08/2025 11:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5114149-46.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JUSSARA PAIXAO BISPOADVOGADO(A): AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB SP231528)ADVOGADO(A): MAICON JOSE BERGAMO (OAB SP264093)ADVOGADO(A): LINDIANE COSTA SENO (OAB SP281854)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, acolho, dou provimento, em parte, aos embargos de declaração opostos, para acrescentar à sentença o deferimento da gratuidade de justiça, conforme fundamentação acima, mantendo os demais termos da sentença.

Intime-se.
16/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/03/2025 15:03

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:28

Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 20:20

Conclusos para julgamento
10/11/2024 20:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 10:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/11/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2023 09:15

Decisão interlocutória
10/11/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 18:10

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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