02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 17:20

Juntada de Petição
01/09/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012956-48.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ANA ELISA NASCIMENTO DE CARVALHOADVOGADO(A): RAPHAEL PEREIRA FONTES (OAB RJ204564)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte do exposto, na forma do artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo de impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos, servindo a presente sentença como alvará para levantamento do depósito judicial.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
14/08/2025 14:37

Juntada de Petição
14/08/2025 11:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT06S)
14/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 11:28

Homologada a Transação
12/08/2025 17:06

Conclusos para julgamento
12/08/2025 13:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/08/2025 13:41

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 12/08/2025 13:30. Refer. Evento 14
30/07/2025 07:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012956-48.2024.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOAUTOR: ANA ELISA NASCIMENTO DE CARVALHOADVOGADO(A): RAPHAEL PEREIRA FONTES (OAB RJ204564)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 09/07/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
09/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
09/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 13:58

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 12/08/2025 13:30
09/07/2025 13:57

Despacho
09/07/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT06S para CEJUSC-NITJ)
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012956-48.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ANA ELISA NASCIMENTO DE CARVALHOADVOGADO(A): RAPHAEL PEREIRA FONTES (OAB RJ204564) DESPACHO/DECISÃO Redistribuam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária de Niterói/RJ - CEJUSC NITERÓI, para possível designação de audiência de conciliação.

Havendo transação, retornem conclusos para sentença homologatória.

Fica a CEF desde já citada para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da realização da audiência, caso frustrada a composição, ou da data do protocolo da petição informando a impossibilidade de conciliação no caso concreto.

Deverá a ré CEF, no mesmo prazo, apresentar as informações e toda a documentação de que disponha para esclarecimento da causa, tudo sob pena de termos como verdadeiras as alegações feitas na exordial, de acordo com o artigo 6º inciso VIII do CDC.
29/05/2025 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 19:19

Despacho
25/03/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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