15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080493-64.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: KATIA CRISTINA AQUINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:09

Despacho
09/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 16:41

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080493-64.2024.4.02.5101/RJAUTOR: KATIA CRISTINA AQUINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761)SENTENÇAjulgo procedente o pedido da autora e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: a) conceder o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente (NB , com DIB em 23/09/2023 (dia seguinte a data da cessação do benefício de auxílio por incapacidade temporária NB
10/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:47

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2025 14:44

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
29/01/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:51

Despacho
21/01/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:23

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2025 19:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
17/01/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 16:43

Despacho
16/01/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 18:42

Despacho
26/11/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 00:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
26/11/2024 00:05

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 17:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 09:24

Não Concedida a tutela provisória
09/10/2024 20:37

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 19:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/10/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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