20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004290-28.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: AMELIA APARECIDA DA SILVA MARTELINIADVOGADO(A): SÉRGIO DE CARVALHO NEVES (OAB MG105357)ADVOGADO(A): YURI DOS SANTOS BERNARDES (OAB MG170840)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/09/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-46
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:11

Despacho
08/07/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004290-28.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: AMELIA APARECIDA DA SILVA MARTELINIADVOGADO(A): SÉRGIO DE CARVALHO NEVES (OAB MG105357)ADVOGADO(A): YURI DOS SANTOS BERNARDES (OAB MG170840)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 18/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:32

Juntada de Petição
13/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 13:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004290-28.2024.4.02.5112/RJAUTOR: AMELIA APARECIDA DA SILVA MARTELINIADVOGADO(A): SÉRGIO DE CARVALHO NEVES (OAB MG105357)ADVOGADO(A): YURI DOS SANTOS BERNARDES (OAB MG170840)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 38 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
10/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:58

Homologada a Transação
10/06/2025 16:20

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:37

Determinada a intimação
21/05/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2025 06:00

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
01/05/2025 00:23

Juntada de Petição
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/03/2025 18:16

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2025 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2025 09:05

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 15:05

Juntada de Petição
29/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/10/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMELIA APARECIDA DA SILVA MARTELINI <br/> Data: 17/02/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SIL
11/10/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 13:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 08:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 08:30

Despacho
02/10/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001833-74.2025.4.02.5116

Mauro Sergio Monteiro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Barbosa de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5008623-53.2024.4.02.5102

Maria Helena dos Santos Moraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000908-90.2025.4.02.5112

Rafaela Figueiredo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002057-57.2025.4.02.5004

Gilmar Soares da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Pacheco Pulquerio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5052906-33.2025.4.02.5101

Reserva do Parque I

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo