TRF2 - 5088321-14.2024.4.02.5101

03/09/2025 13:11

Baixa Definitiva

02/09/2025 17:23

Despacho

02/09/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/09/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO27

02/09/2025 10:50

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

28/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025 17:36

Não conhecido o recurso - por unanimidade

23/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

23/07/2025 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 148

26/06/2025 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/06/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/06/2025 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 19:45

Juntada de Petição

17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025 19:21

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025 14:42

Conclusos para julgamento

06/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

08/04/2025 15:40

Juntada de Petição

08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/03/2025 12:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50973031720244025101/RJ

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 17:27

Decisão interlocutória

14/03/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025 10:07

Juntada de Certidão

11/03/2025 10:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO31S para RJRIO27S)

11/03/2025 10:50

Alterado o assunto processual - De: Salário-Família (Art. 65/70) - Para: Bolsa Família (Lei 14.601/2023)

07/03/2025 13:44

Despacho

24/02/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2025 09:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50973031720244025101/RJ referente ao evento 9

14/02/2025 14:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50973031720244025101/RJ

29/11/2024 16:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50973031720244025101/RJ

26/11/2024 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024 18:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50973031720244025101

26/11/2024 14:20

Despacho

25/11/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024 10:54

Declarada incompetência

13/11/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27S para RJRIO31S)

08/11/2024 13:02

Alterado o assunto processual

08/11/2024 08:14

Declarada incompetência

30/10/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

29/10/2024 18:38

Distribuído por sorteio