TRF2 - 5048402-61.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/08/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2025
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23/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048402-61.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MGP MARMORES GRANITOS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA EDITAL Nº 500003629869 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MGP MARMORES GRANITOS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-80 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 449.314,69 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 175509662, 193869349, 175509654 e 168613450.
CHAVE DO PROCESSO: 746010015923 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
18/06/2025 12:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025
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11/03/2025 17:33
Expedição de Edital - citação
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02/12/2024 20:13
Despacho
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02/12/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/09/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 16:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2024 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/04/2024 10:38
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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19/01/2024 15:07
Determinada a citação
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18/12/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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