TRF2 - 5004126-61.2022.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
19/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
18/08/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
18/08/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004126-61.2022.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: THIAGO MAESTRINI BROETOADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 15/08/2025 - Juntado(a) -
15/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
15/08/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2025 13:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-25
-
14/08/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
13/08/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
13/08/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
12/08/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:47
Decisão interlocutória
-
08/08/2025 20:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
30/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
29/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
28/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 14:49
Determinada a intimação
-
15/07/2025 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
20/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004126-61.2022.4.02.5006/ES REQUERENTE: THIAGO MAESTRINI BROETOADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca da impugnação apresentada pela União.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Registra-se, por oportuno, que a apuração do indébito deve ser precedida pela recomposição dos rendimentos tributáveis que serviram de base para o cálculo do imposto de renda. Portanto, devem ser deduzidos os valores de imposto de renda restituídos à parte exequente por ocasião do ajuste atual da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ainda que o título executivo judicial não tenha sido expresso quanto a esta possibilidade.
Desse modo, mantida a divergência, deverá a parte autora apresentar novos cálculos, conforma parâmetros acima. -
18/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 16:35
Determinada a intimação
-
18/06/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
18/06/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/06/2025 19:09
Juntada de Petição
-
11/06/2025 15:45
Juntada de Petição
-
10/06/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/06/2025 15:56
Despacho
-
10/06/2025 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/04/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
30/04/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
29/04/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 18:02
Determinada a intimação
-
29/04/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 17:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
22/04/2025 15:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
22/04/2025 15:48
Transitado em Julgado
-
22/04/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/04/2025 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/04/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Negado seguimento a Recurso
-
08/04/2025 13:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/04/2025 13:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/03/2025 11:07
Juntada de Petição
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/02/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/02/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/02/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:38
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
05/02/2024 19:52
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 11:04
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
15/01/2024 12:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
15/01/2024 08:14
Juntada de Petição
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/12/2023 13:37
Juntada de Petição
-
04/12/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/12/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/12/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 188
-
11/10/2023 16:55
Alterado o assunto processual
-
12/06/2023 10:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/06/2023 14:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
09/06/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/06/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/06/2023 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/05/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/05/2023 17:54
Juntada de Petição
-
15/05/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/05/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2023 08:37
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/03/2023 15:31
Conclusos para julgamento
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/03/2023 14:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/02/2023 14:54
Juntada de Petição
-
24/02/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/02/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2023 21:53
Juntada de Petição
-
18/02/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2023 19:17
Julgado procedente o pedido
-
08/12/2022 10:06
Juntada de Petição
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/11/2022 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
10/11/2022 17:11
Juntada de Petição
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2022 19:18
Conclusos para julgamento
-
02/10/2022 16:59
Juntada de Petição
-
30/09/2022 12:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/09/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2022 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2022 08:33
Determinada a intimação
-
24/09/2022 23:16
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005585-03.2024.4.02.5112
Luis Carlos Machado Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda Carvalho Campos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5037709-81.2024.4.02.5001
Pablo Jose da Silva de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024254-40.2024.4.02.5101
Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nucle...
W &Amp; M Manutencao em Equipamentos de Elev...
Advogado: Diego Cunha Brum
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000618-68.2022.4.02.5116
Sandra Cristina Botelho Dias
Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 15:18
Processo nº 5052649-08.2025.4.02.5101
Roberto Leite de Morais
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ariana Nogueira Schineider
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00