09/09/2025 18:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087557-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LORENZZA BERNARDINI DIAS PAIXAOADVOGADO(A): AMBER JEAN DE OLIVEIRA SCHIAFFINO (OAB RJ097242) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 10 dias.

Decorridos sem manifestação ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.
01/09/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 04:54

Despacho
29/08/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087557-28.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LORENZZA BERNARDINI DIAS PAIXAOADVOGADO(A): AMBER JEAN DE OLIVEIRA SCHIAFFINO (OAB RJ097242)SENTENÇAconheço dos embargos, mas nego provimento ao recurso.
04/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 15:21

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 06:41

Despacho
09/06/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 21:35

Juntada de Petição
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087557-28.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LORENZZA BERNARDINI DIAS PAIXAOADVOGADO(A): AMBER JEAN DE OLIVEIRA SCHIAFFINO (OAB RJ097242)SENTENÇAjulgo procedente em parte o pedido, condenando o INSS ao cadastramento do procurador EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXÃO, portador do cpf nº *69.***.*34-34, em seus sistemas, a fim de viabilizar o saque, por seu representante legal, de benefício de salário-maternidade já depositado em favor da requerente.

Julgo improcedente a condenação em danos morais.
29/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:33

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 15:35

Conclusos para julgamento
20/02/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 15:00

Determinada a citação
29/10/2024 17:45

Juntada de Petição
28/10/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/10/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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