10/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:29

Decisão interlocutória
19/08/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025 Prazo do edital: 05/08/2025 Prazo de citação/intimação: 13/08/2025
23/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085305-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E G DE FREITAS, COMERCIO E SERVICOS EDITAL Nº 510016468048 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50853055220244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de E G DE FREITAS, COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 10.***.***/0001-53, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 64.308,10 (sessenta e quatro mil, trezentos e oito reais e dez centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de E G DE FREITAS, COMERCIO E SERVICOS para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 17/06/2025.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 942969091024
18/06/2025 13:17

Intimação por Edital
18/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025
17/06/2025 18:10

Expedição de Edital - citação
16/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:32

Decisão interlocutória
03/06/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
14/05/2025 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 16:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
05/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:41

Determinada a citação
11/04/2025 06:48

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:14

Decisão interlocutória
25/02/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 20:52

Determinada a intimação
28/11/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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