TRF2 - 5002164-08.2019.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HEDILENA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *17.***.*23-77

EVANILDA MARIA FERREIRA DA SILVA

CPF *80.***.*36-50

DARLENE FERREIRA

CPF *30.***.*82-74

LUCILENE APARECIDA FERREIRA

CPF *01.***.*05-80

EVANDRO MENDES FERREIRA

CPF *53.***.*51-82

Advogados

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 068475/PR

CPF *68.***.*45-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 16:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 03/04/2023 16:11

    Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 14/02/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 80, 81 e 84

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85

  • 08/02/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 08/02/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/02/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 11:59

    Recurso Especial não admitido

  • 03/02/2023 11:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/01/2023 15:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/01/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 17:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 25/01/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 68, 69 e 72

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

  • 13/12/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57

  • 19/11/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58

  • 04/11/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/11/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/10/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 11:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/10/2022 11:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2022 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5002164-08.2019.4.02.5006/ES (Aditamento: 979) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUCILENE APARECIDA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: EVANDRO MENDES FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: DARLENE FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: HEDILENA FERREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: EVANILDA MARIA FERREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/09/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2022 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 979

  • 20/09/2022 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/09/2022 13:34

    Juntado(a)

  • 29/08/2022 12:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 29/08/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/08/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

  • 29/08/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/08/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 21, 22, 24 e 25

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26

  • 28/07/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/07/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/07/2022 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2022 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2022 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2022 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2022 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2022 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2022 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 11:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/07/2022 11:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 16:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 22/07/2022 15:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5002164-08.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: HEDILENA FERREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: EVANILDA MARIA FERREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LUCILENE APARECIDA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: EVANDRO MENDES FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: DARLENE FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 15/06/2022 19:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/06/2022 19:11

    Juntado(a)

  • 06/06/2022 11:28

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/12/2021 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/12/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2021 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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