06/08/2025 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 18:23

Determinada a intimação
12/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076142-82.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162)SENTENÇAPelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 00:07

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 11:35

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/09/2023 19:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/07/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2023 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2023 13:30

Determinada a citação
12/07/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 18:03

Alterado o assunto processual
11/07/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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