28/08/2025 15:19

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000501-30.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOHN ELENO ANANIAS RUFINO (OAB SP476553)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 13/05/2025 - PETIÇÃOEvento 61 - 25/03/2025 - Decisão interlocutória
17/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/05/2025 14:33

Juntada de Petição
08/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:22

Decisão interlocutória
25/03/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 17:47

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 13:27

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 19:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/12/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/12/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 10:34

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2024 15:24

Conclusos para julgamento
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/11/2024 18:50

Juntada de Petição
25/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
21/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 15:13

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 16:07

Conclusos para julgamento
09/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/09/2024 20:23

Juntada de Petição
12/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:12

Determinada a intimação
12/09/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 19:41

Juntada de Petição
17/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/07/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 09:50

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/06/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/05/2024 15:50

Juntada de Petição
14/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 13:56

Determinada a intimação
25/04/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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