20/08/2025 15:59

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 16:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001732-22.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ROBERTA YARA NOGUEIRA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COSME (OAB ES009236) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) IAPE - GESTAO, CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da sentença.
09/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVERALDO TOM DOS SANTOS - EXCLUÍDA
08/07/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 01:03

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001732-22.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ROBERTA YARA NOGUEIRA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COSME (OAB ES009236)SENTENÇA1) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de danos morais em relação à União e em relação à ré Alva Zordan Barcelos, na forma do art.487, I do CPC. 2) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO para que seja processada a expedição do diploma da autora pela ré IAPE e pela União. 3) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de dano moral em relação ao réu INSTITUTO AVANÇADO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS-IAPE para condená-lo ao pagamento de dano moral no valor de R$ 5.000,00.
11/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 11:12

Conclusos para julgamento
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
04/11/2024 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
23/10/2024 18:37

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
23/10/2024 17:52

Determinada a intimação
23/10/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:50

Determinada a intimação
29/08/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 24
29/07/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 11:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 13:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/07/2024 13:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/07/2024 13:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
02/07/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 17:11

Determinada a intimação
02/07/2024 15:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
01/07/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 19:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:26

Declarada incompetência
16/05/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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