21/08/2025 15:14

Baixa Definitiva
21/08/2025 15:08

Decisão interlocutória
19/08/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 09:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITP01
19/08/2025 09:49

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/07/2025 22:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002619-67.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: GERSON VICENTE (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ADMINISTRATIVO.

CEF.

PLEITO AUTORAL PELA RECOMPOSIÇÃO DO SALDO DE SUA CONTA PIS, COM BASE EM ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA QUE REPUTA COMO DEVIDO E TAXA DE JUROS DIVERSA DAQUELA PREVISTA EM LEI; ALÉM DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força das disposições do CPC/2015, eis que se trata de beneficiário da gratuidade de justiça (evento 13, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025.
23/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/07/2025 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 14:24

Juntada de Petição
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002619-67.2024.4.02.5112/RJAUTOR: GERSON VICENTEADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos com relação à CEF nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
29/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:45

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 11:32

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:37

Decisão interlocutória
25/02/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/12/2024 15:04

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:41

Despacho
26/11/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 09:35

Juntada de Petição
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
19/10/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 08:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
08/10/2024 06:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:16

Determinada a citação
07/10/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:29

Despacho
22/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:47

Despacho
26/06/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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