TRF2 - 5091344-02.2023.4.02.5101

06/08/2025 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2025 18:23

Determinada a intimação

12/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025 00:00

Intimação

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento

16/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/05/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:05

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 15:02

Conclusos para julgamento

07/05/2025 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:36

Juntada de Certidão

14/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/11/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/11/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/11/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 14:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/11/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

24/10/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/10/2023 12:08

Determinada a citação

23/10/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 14:03

Despacho

02/10/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 13:00

Juntada de Petição

30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 14:04

Despacho

29/08/2023 13:37

Alterado o assunto processual

29/08/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023 16:37

Distribuído por sorteio