09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5111064-52.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA CUNHA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
13/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
12/08/2025 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5111064-52.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025.
07/08/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/08/2025 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2025 13:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 5009113-77.2021.4.02.5103

Vando de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2021 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5002585-25.2024.4.02.5005

Isaias Grafites Schereider

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028742-47.2024.4.02.5001

Tracker Marketing e Negocios Digitais Lt...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Igor Montalvao Souza Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5028742-47.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Tracker Marketing e Negocios Digitais Lt...

Advogado: Igor Montalvao Souza Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5111064-52.2023.4.02.5101

Maria Helena de Oliveira Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo