TRF2 - 5003293-23.2025.4.02.5108
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 08:54
Baixa Definitiva
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003293-23.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: CAROLINE FERNANDES RIBEIRO MORAISADVOGADO(A): SILVANIA DOS SANTOS MARCOLINO (OAB RJ241475)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do art. 354 c/c art. 485, inciso V, ambos do CPC, tendo em vista a existência de litispendência, e DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009.
Sem custas em razão do não aperfeiçoamento da relação processual (AREsp n. 1.442.134/SP, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 17/11/2020, DJe de 17/12/2020). Sem condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Determino o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição, uma vez ocorrido o trânsito em julgado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/06/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2025 12:21
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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16/06/2025 16:39
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2025 16:44:24)
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13/06/2025 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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