TRF2 - 5000090-66.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/04/2023 13:49
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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14/03/2023 17:11
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/01/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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16/01/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/01/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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13/01/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/01/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 16:03
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
22/11/2022 13:14
Juntado(a)
-
22/11/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000090-66.2021.4.02.9999/ES (Aditamento: 763) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO COSTA FILHO ADVOGADO: Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 763
-
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 19:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
05/08/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/08/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/08/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/08/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/07/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/07/2022 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/07/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/07/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2022 14:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000090-66.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO COSTA FILHO ADVOGADO: Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2022 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/06/2022 16:23
Juntado(a)
-
07/10/2021 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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06/09/2021 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2021 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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06/09/2021 15:37
Decisão interlocutória
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27/08/2021 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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12/08/2021 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2021 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/08/2021 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2021 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/08/2021 17:51
Determinada a intimação
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06/08/2021 11:17
Juntada de Petição
-
26/01/2021 14:32
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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25/01/2021 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2021 16:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2021 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/01/2021 19:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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22/01/2021 19:00
Despacho
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18/01/2021 15:09
Distribuído por prevenção - Número: 00066541520174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2021
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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