08/07/2025 14:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
08/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042202-04.2024.4.02.5001/ES INTERESSADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pela Impetrante (evento 70).

Isenção de custas judiciais, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC.

Em que pese o inconformismo manifestado pela parte-Recorrente no referido recurso, em atenção ao art. 485, § 7º, do NCPC, mantenho integralmente a sentença (eventos 55 e 67), pelos seus próprios fundamentos.

Intimem-se os Apelados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem as suas respostas, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.
16/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 12:37

Recebido o recurso de Apelação
16/06/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 13:30

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/03/2025 12:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50178322620244020000/TRF2
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/03/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 13:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2025 18:32

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:46

Despacho
24/02/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/02/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:13

Determinada a intimação
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178322620244020000/TRF2
06/02/2025 14:16

Juntada de Petição
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 17:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/02/2025 17:28

Juntada de Petição
31/01/2025 16:33

Intimado em Secretaria
31/01/2025 16:32

Intimado em Secretaria
31/01/2025 16:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/01/2025 15:38

Intimado em Secretaria
17/01/2025 15:38

Intimado em Secretaria
17/01/2025 15:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/01/2025 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178322620244020000/TRF2
23/12/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/12/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/12/2024 16:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178322620244020000/TRF2
21/12/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/12/2024 17:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50178322620244020000/TRF2
20/12/2024 19:50

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ESVIT05
20/12/2024 19:48

Juntada de Certidão
20/12/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 19:31

Despacho
20/12/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 18:29

Juntada de Certidão
20/12/2024 18:26

Remetidos os Autos - ESVIT05 -> PLANTAO
20/12/2024 16:48

Juntada de Petição
20/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 18:49

Juntado(a)
19/12/2024 18:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/12/2024 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO - EXCLUÍDA
19/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:07

Despacho
19/12/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:42

Determinada a intimação
19/12/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 03:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 03:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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