11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005021-24.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): ARTHUR MARTINS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ138451)ADVOGADO(A): JESSICA DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ221735)ATO ORDINATÓRIOCientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1.
01/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157043-48.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA CONCEICAO SILVA)
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-16 processada no TRF2 com o no. 51570434820254029666/TRF (MARIA DA CONCEICAO SILVA)
23/07/2025 14:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-16
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005021-24.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): ARTHUR MARTINS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ138451)ADVOGADO(A): JESSICA DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ221735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-16
03/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 13:35

Juntada de Petição
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005021-24.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): ARTHUR MARTINS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ138451)ADVOGADO(A): JESSICA DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ221735) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
17/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 16:25

Juntada de Petição
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
08/04/2025 18:27

Decisão interlocutória
08/04/2025 09:29

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 09:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 09:29

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 14:35

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 15:28

Conclusos para julgamento
25/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 15:25

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/02/2025 19:19

Determinada a intimação
11/02/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/01/2025 00:25

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
03/12/2024 06:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/11/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:14

Determinada a citação
21/11/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/11/2024 14:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJRES01S)
14/11/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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