TRF2 - 5045503-13.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2025 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/08/2025 01:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/06/2025 02:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2025
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23/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045503-13.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEMAR DIGITAL EQUIPAMENTO DE COMUNICACAO EIRELI EDITAL Nº 510016468405 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LEMAR DIGITAL EQUIPAMENTO DE COMUNICACAO EIRELI, PROCESSO 50455031320254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LEMAR DIGITAL EQUIPAMENTO DE COMUNICACAO EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0001-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376639138202157, 11777473644202434, 12376926424202401 e 11777195160202449, inscrição n.º 7042106666227, 7042430718067, 7042416220820 e 7042422057014, para crédito a favor da exequente de R$ 60.748,97, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 342720124225).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/06/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
20/06/2025 03:51
Intimação por Edital
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20/06/2025 03:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025
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18/06/2025 11:50
Expedição de Edital - citação
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17/06/2025 13:49
Determinada a citação
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17/06/2025 11:40
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/06/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 18:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2025 07:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2025 18:23
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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26/05/2025 17:58
Determinada a citação
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15/05/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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