19/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040073-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: REGINA CELIA SODRE AVELINOADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 17/09/2025 - PETIÇÃOEvento 39 - 24/07/2025 - Determinada a intimação
17/09/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 22:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 17/09/2025 15:58:44)
17/09/2025 22:01

Juntada de Petição
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:48

Determinada a intimação
23/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 27
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:16

Homologada a Transação
26/06/2025 14:12

Conclusos para julgamento
16/06/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040073-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: REGINA CELIA SODRE AVELINOADVOGADO(A): PALOMA VERAS FERREIRA (OAB RJ211792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 29/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 9 - 19/02/2025 - Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 07:41

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:42

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/06/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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