15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 13:30
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007508-91.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: NILCEIA BRAZ LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NERY BRANDAO (OAB ES033218) ADVOGADO(A): FABIANA SOUZA DOS SANTOS (OAB ES019493) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
11/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 14:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2025 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2025 13:30 Sequencial: 21
11/09/2025 13:40

Retirado de pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 838
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 19:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007508-91.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: NILCEIA BRAZ LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NERY BRANDAO (OAB ES033218)ADVOGADO(A): FABIANA SOUZA DOS SANTOS (OAB ES019493) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 838
29/07/2025 18:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2025 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007508-91.2024.4.02.5006/ESAUTOR: NILCEIA BRAZ LIMAADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NERY BRANDAO (OAB ES033218)ADVOGADO(A): FABIANA SOUZA DOS SANTOS (OAB ES019493)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém, NEGO-LHES provimento.
13/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 01:08

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2025 17:26

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:32

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 14:10

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 12:44

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:44

Decisão interlocutória
19/11/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:51

Determinada a intimação
04/11/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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