11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074845-06.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: RISOLENE GOMES DE FREITASADVOGADO(A): ARLINDO JOSE BIANCARDI (OAB RJ165222)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 88 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151052-91.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151051-09.2025.4.02.9666/TRF (RISOLENE GOMES DE FREITAS)
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074845-06.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: RISOLENE GOMES DE FREITASADVOGADO(A): ARLINDO JOSE BIANCARDI (OAB RJ165222)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 77 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:28

Baixa Definitiva
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-03 processada no TRF2 com o no. 51510529120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-03 processada no TRF2 com o no. 51510510920254029666/TRF (RISOLENE GOMES DE FREITAS)
09/07/2025 09:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-03
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074845-06.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: RISOLENE GOMES DE FREITASADVOGADO(A): ARLINDO JOSE BIANCARDI (OAB RJ165222)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 00:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-03
11/06/2025 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 08:19

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:11

Determinada a intimação
30/05/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:39

Determinada a intimação
04/04/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 09:04

Juntada de Petição
02/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 22:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 22:14

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
28/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 12:37

Homologada a Transação
28/03/2025 10:56

Conclusos para julgamento
27/03/2025 13:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO'
27/03/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 00:15

Determinada a intimação
11/03/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 08:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 13:04

Intimado em Secretaria
09/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:04

Decisão interlocutória
09/10/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RISOLENE GOMES DE FREITAS <br/> Data: 13/11/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUAR
09/10/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 19:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/09/2024 19:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:44

Determinada a intimação
23/09/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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