10/06/2025 00:25

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001595-79.2021.4.02.5121/RJ AUTOR: MAGNUN OMENA ASSUNCAOADVOGADO(A): DENISE LIMA DA SILVA VIEIRA (OAB RJ227116) DESPACHO/DECISÃO Evento 137, EXECUMPR1 - Considerando que, embora a sentença tenha sido originalmente de procedência, a Turma Recursal, por meio de acórdão transitado em julgado (evento 128, ACOR2), exerceu juízo de retratação para conhecer e dar provimento ao recurso da UFPR, reformando a sentença de origem e julgando improcedentes os pleitos autorais, não havendo o que executar.

Diante disso, considerando que houve esgotamento da prestação jurisdicional nos autos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/05/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 15:40

Determinada a intimação
15/05/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:40

Juntada de Petição
11/03/2025 21:54

Determinado o Arquivamento
10/03/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO41
10/03/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
30/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 09:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 17:10

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/01/2025 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/01/2025 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2025 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2025 11:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
14/01/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
05/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:30

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
02/12/2024 11:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/12/2024 11:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:15

Juntada de Petição
12/07/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
07/12/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
22/11/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 10:33

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/11/2022 21:20

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 21:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
19/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 12:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/08/2022 14:09

Conclusos para decisão com Agravo
07/07/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/06/2022 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/06/2022 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/05/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/05/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/05/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/05/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:03

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
13/05/2022 09:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/05/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/05/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/05/2022 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2022 13:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2022 10:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
10/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/04/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/04/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/04/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2022 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/03/2022 13:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/03/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/03/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/03/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/03/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2022 17:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
16/03/2022 17:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2022 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
10/03/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/03/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/03/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/03/2022 17:36

Determinada a intimação
08/03/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/02/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/02/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/02/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2022 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2022 13:12

Conclusos para julgamento
16/12/2021 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/12/2021 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/11/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 17:52

Determinada a intimação
26/11/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/11/2021 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/11/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/11/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2021 14:13

Julgado procedente o pedido
16/08/2021 14:52

Conclusos para julgamento
04/08/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 15:55

Determinada a intimação
29/07/2021 17:21

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 29/07/2021 17:14:35)
27/07/2021 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/07/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2021 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 22:07

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2021 16:22

Conclusos para julgamento
07/05/2021 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2021 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 13:14

Determinada a intimação
30/04/2021 12:36

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 30/04/2021 12:31:43)
30/04/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/04/2021 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2021 12:36

Determinada a intimação
20/04/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/04/2021 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2021 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2021 12:50

Determinada a citação
09/04/2021 11:32

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2021 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2021 16:21

Determinada a intimação
06/04/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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