12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001858-72.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: LEIDIEFFESON VICENTE LIMAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150727-19.2025.4.02.9666/TRF (LEIDIEFFESON VICENTE LIMA)
27/08/2025 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001858-72.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: LEIDIEFFESON VICENTE LIMAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
21/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:03

Determinada a intimação
20/07/2025 22:58

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-62 processada no TRF2 com o no. 51507271920254029666/TRF (LIVIA CAETANO ELGUESABAL)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-62 processada no TRF2 com o no. 51507271920254029666/TRF (LEIDIEFFESON VICENTE LIMA)
07/07/2025 17:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-62
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/06/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001858-72.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: LEIDIEFFESON VICENTE LIMAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 23:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-62
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
04/02/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/01/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/01/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 09:22

Julgado procedente em parte o pedido
05/11/2024 20:23

Juntada de Petição
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 18:14

Conclusos para julgamento
30/08/2024 14:43

Juntada de Petição
29/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:00

Determinada a intimação
29/08/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 12:32

Juntada de Petição
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/06/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:17

Determinada a intimação
06/06/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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