01/08/2025 11:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010160-58.2022.4.02.5101/RJAUTOR: CLOVIS DE LIMA MOURAADVOGADO(A): FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 17:00

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/02/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:37

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 17:59

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2024 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25
06/09/2023 07:44

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 21 e 24
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24 e 25
17/08/2023 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:49

Determinada a intimação
17/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/07/2023 16:38

Juntada de Petição
12/07/2023 19:08

Juntada de Petição
11/07/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
11/07/2023 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 09:40

Determinada a citação
10/07/2023 08:47

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 08:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023 16:06

Juntada de Petição
20/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/02/2022 16:27

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
17/02/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 16:11

Determinada a intimação
17/02/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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