11/09/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005155-63.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ROSANGELA BARBOSA RIBEIROADVOGADO(A): DESIRREE PATRICIO ALMEIDA (OAB MG210585)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração interpostos pela parte autora, por não constatar omissão, contradição ou obscuridade na sentença de mérito, que já apreciou de forma clara os argumentos apresentados nos Eventos 28 e 34.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 14:32

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:32

Despacho
12/06/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005155-63.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ROSANGELA BARBOSA RIBEIROADVOGADO(A): DESIRREE PATRICIO ALMEIDA (OAB MG210585)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Honorários advocatícios pela parte autora, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §3º, I e §4º, III do CPC/15, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos moldes do art. 98, §3º do CPC/15.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
11/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 13:35

Conclusos para julgamento
13/02/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 15:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:13

Juntada de Petição
10/12/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 02:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
03/12/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 11
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 06:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO <br/> Data: 06/02/2025 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: EDUA
14/11/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 12:43

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 01:19

Determinada a intimação
09/09/2024 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 18:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/09/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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