08/09/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001950-08.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: PAULINA MARIA DOS ANJOS SANTOSADVOGADO(A): SUZANI ANDRADE FERRARO (OAB RJ099819) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora em réplica e em provas, no prazo de 15 dias.
14/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001950-08.2024.4.02.5114/RJAUTOR: PAULINA MARIA DOS ANJOS SANTOSADVOGADO(A): SUZANI ANDRADE FERRARO (OAB RJ099819)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 20 e os ACOLHO para exercer o juízo de retratação previsto no art. 332, § 4º do CPC e reconsiderar parcialmente a sentença proferida no evento 17, tornando sem efeito o indeferimento da substituição do polo passivo.

Com efeito, mantenho a extinção do feito sem resolução do mérito em relação à União, na forma do art. 485, VI do CPC.

Proceda à Secretaria do Juízo à retificação do polo passivo, excluindo-se a UNIÃO e incluindo-se a UFRJ, conforme requerido no evento 13.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora nos honorários advocatícios no percentual de 3% (três por cento), nos termos do art. 338, Parágrafo Único c/c art. 85, §§ 2º e 3º, I, ambos do CPC, mas suspenso a exigência em razão do deferimento da gratuidade de justiça no evento 3.
13/06/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
13/06/2025 09:53

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2025 12:43

Conclusos para julgamento
18/03/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 19:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/02/2025 18:35

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 21/02/2025 17:36:43)
27/01/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:56

Despacho
21/10/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/08/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:32

Determinada a citação
06/08/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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