15/09/2025 15:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G01)
15/09/2025 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034047-12.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ORMAN SALVADOR TOSCANOADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) revisar a RMI e a RM da aposentadoria da parte autora (NB 42/100.379.004-3), fazendo constar os salários de contribuição constantes no documento apresentado no Evento 1, FINANC8 para os meses de novembro/1998, março/2005 e abril/2005 (limitado ao teto); e b) pagar as diferenças pretéritas retroativas referentes ao período de concessão do benefício até o momento da revisão, observada a prescrição quinquenal e o limite de alçada dos JEF.
30/07/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2025 13:37

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 13:17

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 16:25

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034047-12.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: ORMAN SALVADOR TOSCANOADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 18/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 12 - 26/03/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/03/2025 14:39

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 16:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 16:43

Determinada a citação
16/10/2024 06:59

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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