21/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0000176-33.2009.4.02.5153/RJ RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se o herdeiro Bernardo por meio de contato telefônico, pelo número indicado em petição de evento 149 - (22) 99716-6365, para, caso queira, proceder à habilitação nos presentes autos, em que postulado o pagamento dos expurgos inflacionários sobre saldo de caderneta de poupança em favor do espólio de Marlene Soares de Freitas, e no qual a CEF apresentou proposta de acordo (evento 123).

Prazo: 30 dias. Havendo manifestação, dê-se vista à CEF por 5 dias.

Decorrido o prazo, voltem-me para exame da habilitação.
12/08/2025 13:55

Juntada de Certidão
07/08/2025 20:31

Despacho
06/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
24/07/2025 15:03

Juntada de Petição
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0000176-33.2009.4.02.5153/RJ RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à CEF, pelo prazo de 5 dias, sobre os pedidos de habilitação de eventos 132, 141 e 149. Em seguida, voltem-me conslusos.
15/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:07

Despacho
14/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
30/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0000176-33.2009.4.02.5153/RJ RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 132: Trata-se de pedido de habilitação formulado por Nívea Maria de Freitas Assad, na condição de herdeira por representação (neta) de Marlene Soares de Freitas.

A presente ação foi ajuizada pelo espólio de Marlene Soares de Freitas, representado por João Batista de Freitas, viúvo da titular da conta poupança.

Apesar de a certidão de óbito anexada em evento 1 (evento 1, OUT2) informar a existência de filhos e bens deixados pela Sra.

Marlene, nada há nos autos sobre a existência de inventário e sobre a identificação dos possíveis herdeiros da falecida.

Sendo assim, instauro incidente de habilitação e, diante do requerimento apresentado em evento 132, determino a retificação da autuação, cadastrando-se como parte recorrida a requerente, efetuando-se a vinculação de sua patrona para fins de intimação eletrônica pessoal. Determino, ainda, a sua intimação para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se existem outros herdeiros da Sra.

Marlene e da Sra Norma Sueli Soares de Freitas Assase se houve processo de inventário judicial ou extrajudicial de ambas.

Em caso positivo, deverão ser apresentadas cópias dos processos com o formal de partilha, assim como o(s) nome(s), endereço e/ou telefone de contato dos demais herdeiros/sucessores para fim de intimação deles para, caso queiram, manifestem interesse na habilitação.

Intime-se.

Após, dê-se vista à CEF pelo prazo de 5 (cinco) dias para manifestação acerca do pedido de habilitação.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
26/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/06/2025 12:39:07)
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
23/06/2025 16:04

Juntada de Petição
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0000176-33.2009.4.02.5153/RJ RECORRIDO: NIVIA MARIA DE FREITAS ASSADADVOGADO(A): ANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB RJ228161) DESPACHO/DECISÃO Evento 132: Trata-se de pedido de habilitação formulado por Nívea Maria de Freitas Assad, na condição de herdeira por representação (neta) de Marlene Soares de Freitas.

A presente ação foi ajuizada pelo espólio de Marlene Soares de Freitas, representado por João Batista de Freitas, viúvo da titular da conta poupança.

Apesar de a certidão de óbito anexada em evento 1 (evento 1, OUT2) informar a existência de filhos e bens deixados pela Sra.

Marlene, nada há nos autos sobre a existência de inventário e sobre a identificação dos possíveis herdeiros da falecida.

Sendo assim, instauro incidente de habilitação e, diante do requerimento apresentado em evento 132, determino a retificação da autuação, cadastrando-se como parte recorrida a requerente, efetuando-se a vinculação de sua patrona para fins de intimação eletrônica pessoal. Determino, ainda, a sua intimação para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se existem outros herdeiros da Sra.

Marlene e da Sra Norma Sueli Soares de Freitas Assase se houve processo de inventário judicial ou extrajudicial de ambas.

Em caso positivo, deverão ser apresentadas cópias dos processos com o formal de partilha, assim como o(s) nome(s), endereço e/ou telefone de contato dos demais herdeiros/sucessores para fim de intimação deles para, caso queiram, manifestem interesse na habilitação.

Intime-se.

Após, dê-se vista à CEF pelo prazo de 5 (cinco) dias para manifestação acerca do pedido de habilitação.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
18/06/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 07:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO BATISTA DE FREITAS - EXCLUÍDA
18/06/2025 07:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:41

Determinada a intimação
16/06/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2025 09:31

Juntada de Petição
10/06/2025 16:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/06/2025 16:01

Intimado em Secretaria
10/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:17

Determinada a intimação
09/06/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:35

Determinada a intimação
02/06/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 17:24

Juntada de Petição
18/03/2025 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/01/2025 12:16

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
30/01/2025 12:16

Juntada de Petição - (p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
17/05/2024 18:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
15/08/2023 18:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)
13/07/2022 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/07/2022 00:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJRIOTR06G02)
13/07/2022 00:05

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma Emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 12/07/2022 11:00. Refer. Evento 101
11/07/2022 17:07

Juntada de Petição
07/07/2022 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVELIN DOS SANTOS BRUM PINHEIRO - EXCLUÍDA
23/06/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/06/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 21:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106
13/06/2022 21:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106
31/05/2022 02:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/05/2022 14:11

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
23/05/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 14:18

Despacho
10/05/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 15:33

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma Emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 12/07/2022 11:00
14/10/2021 20:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOTR06G02 para NPSC2-TRFJ)
14/10/2021 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2021 12:17

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
20/05/2021 18:12

Remessa Interna - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)
20/05/2021 17:54

Juntada - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)
19/12/2020 20:43

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)
07/12/2020 23:17

Remessa Interna - (JRJPBN-PAULA BUTLER AREAL NOGUEIRA)
07/12/2020 23:16

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJPBN-PAULA BUTLER AREAL NOGUEIRA)
02/12/2020 11:29

Decisão para Despacho - (JRJPBN-PAULA BUTLER AREAL NOGUEIRA)
02/12/2020 11:28

Reativação de Suspensão - (JRJPBN-PAULA BUTLER AREAL NOGUEIRA)
24/11/2020 20:12

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJPBN-PAULA BUTLER AREAL NOGUEIRA)
24/11/2020 16:25

Localização Interna - (JRJPBN-PAULA BUTLER AREAL NOGUEIRA)
24/11/2020 16:24

Reativação de Suspensão - (JRJPBN-PAULA BUTLER AREAL NOGUEIRA)
20/11/2020 13:50

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJPBN-PAULA BUTLER AREAL NOGUEIRA)
18/11/2020 19:48

Localização Interna - (JRJPBN-PAULA BUTLER AREAL NOGUEIRA)
12/11/2020 18:35

Decisão para Despacho - (JRJPBN-PAULA BUTLER AREAL NOGUEIRA)
12/11/2020 18:31

Reativação de Suspensão - (JRJPBN-PAULA BUTLER AREAL NOGUEIRA)
12/11/2020 18:05

Juntada - (JRJPBN-PAULA BUTLER AREAL NOGUEIRA)
23/05/2019 15:09

Remessa Interna - (JRJPEY-PRISCILLA FERREIRA GUIMARÃƒES)
23/05/2019 15:04

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJPEY-PRISCILLA FERREIRA GUIMARÃƒES)
09/05/2019 10:33

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)
14/03/2019 15:05

Remessa Interna - (JRJCLC-CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO)
11/03/2019 15:59

Remessa Interna - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)
07/03/2019 16:01

Remessa Interna - (JRJLFG-LUCIENY FERREIRA GIRÃƒO)
26/02/2019 16:45

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JRJCLC-CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO)
26/02/2019 16:21

Reativação de Suspensão - (JRJCLC-CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO)
21/02/2019 15:18

Remessa Interna - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)
21/02/2019 15:15

Redistribuição - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)
07/02/2019 13:28

Remessa Interna - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)
24/01/2019 14:01

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJNVG-NADJA VERENA DOS SANTOS GARCEZ)
22/01/2019 14:17

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJGUK-GABRIEL MOUTA HAICKI)
22/01/2019 14:08

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJGUK-GABRIEL MOUTA HAICKI)
05/08/2013 17:18

Remessa Interna - (JRJCYA-MARCELO NEVES DOS SANTOS)
05/08/2013 17:17

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJCYA-MARCELO NEVES DOS SANTOS)
30/07/2013 16:46

Devolução de Remessa - (JRJCYA-MARCELO NEVES DOS SANTOS)
15/07/2013 14:09

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJAAM-ALICE AMELIA DA MATTA MARTINHO)
10/07/2013 14:23

Remessa Interna - (JRJRXU-ARMANDO NOVAIS FIGUEIREDO)
05/07/2013 17:52

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JRJRXU-ARMANDO NOVAIS FIGUEIREDO)
05/07/2013 14:18

Remessa Interna - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)
05/07/2013 14:17

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJGFQ-GABRIELA FERREIRA DUARTE)
05/07/2013 13:54

Remessa Interna para Processar e Julgar Recurso - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)
05/07/2013 13:42

Certidão - Prazo - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)
20/06/2013 15:15

Juntada - (JRJIXB-MARIANA RISCADO GUERRA BASTOS)
14/06/2013 19:10

Certidão - (JRJIZJ-ILTON DE AZEVEDO PEIXOTO JUNIOR)
14/06/2013 17:40

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJIZJ-ILTON DE AZEVEDO PEIXOTO JUNIOR)
07/06/2013 12:04

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLWB-LÃ�VIA ANDRETTI BARROS)
07/06/2013 12:03

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJLWB-LÃ�VIA ANDRETTI BARROS)
06/06/2013 11:19

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJLWB-LÃ�VIA ANDRETTI BARROS)
06/06/2013 11:14

Certidão - Prazo - (JRJLWB-LÃ�VIA ANDRETTI BARROS)
03/06/2013 19:04

Juntada - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)
28/05/2013 14:38

Movimentação Cartorária tipo Expedir Telex - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)
28/05/2013 13:35

Devolução de Remessa - (JRJEIA-REGINA ROSARIO DO AMARAL)
24/05/2013 12:52

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Recurso - (JRJIMR-IEDA ROCHA CASTANHEIRA)
24/05/2013 12:18

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJIUC-MARCIA ASSUNCAO PESSANHA)
24/05/2013 12:14

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJIUC-MARCIA ASSUNCAO PESSANHA)
19/05/2013 15:50

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - (JRJDSP-DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO)
14/05/2013 12:06

Juntada - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)
10/05/2013 14:51

Devolução de Remessa - (JRJUBZ-LUCAS RIBEIRO DA CRUZ)
03/05/2013 17:07

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJIMR-IEDA ROCHA CASTANHEIRA)
03/05/2013 13:16

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)
02/04/2013 11:53

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJDSP-DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO)
20/03/2013 14:33

Juntada - (JRJLWB-LÃ�VIA ANDRETTI BARROS)
18/02/2013 15:21

Devolução de Remessa - (JRJPPH-PAMELLA PINHEIRO DE OLIVEIRA GOMES)
08/02/2013 18:19

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJIZJ-ILTON DE AZEVEDO PEIXOTO JUNIOR)
06/02/2013 18:57

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)
06/02/2013 13:10

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJDSP-DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO)
06/02/2013 13:09

Reativação de Suspensão - (JRJDSP-DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO)
28/02/2011 13:20

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJDSP-DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO)
28/02/2011 12:21

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDSP-DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO)
25/02/2011 13:49

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJDSP-DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO)
25/02/2011 13:41

Reativação de Suspensão - (JRJDSP-DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO)
18/03/2010 12:35

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Conhecimento - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)
17/03/2010 21:30

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJNLV-ANDRE LUIZ MARTINS DA SILVA)
11/02/2010 16:15

Conclusão para Sentença - Convertida em Diligência - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)
14/12/2009 15:07

Remessa Interna - (JRJGLC-GELSON ALMEIDA CORDEIRO)
10/12/2009 14:35

Remessa Interna para Cálculo - (JRJEPS-ELIANA PRUDENCIO DA SILVA)
19/11/2009 13:12

Remessa Interna - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)
19/11/2009 13:06

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)
18/11/2009 17:28

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)
18/11/2009 17:26

Juntada - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)
18/11/2009 13:14

Certidão - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)
18/11/2009 12:53

Juntada - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)
13/11/2009 08:20

Resultado de Audiência foi Realizada - (JRJNMR-NAALIEL MATOS RODRIGUES DE AZEVEDO)
12/11/2009 12:57

Juntada - (JRJDSP-DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO)
22/10/2009 18:09

Audiência tipo Conciliação, Instrução e Julgamento - (JRJDSP-DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO)
22/10/2009 18:08

Devolução de Remessa - (JRJDSP-DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO)
13/10/2009 16:24

Certidão - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)
30/09/2009 13:17

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJRIU-ROSEMERY FREITAS RODRIGUES)
28/09/2009 12:07

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDSP-DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO)
21/09/2009 16:35

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJMRL-MARLENE RANGEL SARDENBERG)
21/05/2009 17:12

Devolução de Remessa - (JRJEPS-ELIANA PRUDENCIO DA SILVA)
21/05/2009 16:56

Juntada - (JRJEPS-ELIANA PRUDENCIO DA SILVA)
28/04/2009 12:51

Certidão - Prazo - (JRJPTD-PAULA CRISTINA ALVES DAMASCENO)
16/02/2009 16:21

Certidão - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)
11/02/2009 19:55

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJDSP-DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO)
06/02/2009 19:29

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)
06/02/2009 19:05

Certidão - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)
04/02/2009 19:54

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJDSP-DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO)
03/02/2009 19:02

Remessa Interna - (JRJMOI-MARCIA VERONICA RODRIGUES MIRANDA)
03/02/2009 18:57

Encaminhamento Verificação de Prevenção - (JRJMOI-MARCIA VERONICA RODRIGUES MIRANDA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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