14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000922-81.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: HERCULES DE ASSIS RAMOSADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA (OAB RJ201390) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
01/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138994-56.2025.4.02.9666/TRF (HERCULES DE ASSIS RAMOS)
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000922-81.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: HERCULES DE ASSIS RAMOSADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA (OAB RJ201390) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
13/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:30

Baixa Definitiva
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-58 processada no TRF2 com o no. 51389945620254029666/TRF (HERCULES DE ASSIS RAMOS)
11/06/2025 15:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-58
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2025 11:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-58
24/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2025 12:00:36)
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 03:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/12/2024 20:17

Juntada de Petição
03/12/2024 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/12/2024 14:12

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 43 e 44
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 43 e 44
30/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 15:14

Conclusos para julgamento
29/10/2024 15:13

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 29/10/2024 14:00. Refer. Evento 31
29/10/2024 14:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/10/2024 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2024 14:20

Juntada de Petição
14/10/2024 14:45

Juntada de Petição
02/10/2024 20:26

Juntada de Certidão
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
31/07/2024 18:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 29/10/2024 14:00
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/07/2024 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:56

Determinada a intimação
25/07/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2024 14:48

Juntado(a)
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/07/2024 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:20

Determinada a intimação
05/07/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/04/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 11:28

Determinada a citação
05/04/2024 22:16

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:30

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2024 10:44

Juntada de Petição
08/02/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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