TRF2 - 5009963-17.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2023 18:26
Baixa Definitiva
-
30/01/2023 18:11
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023
-
30/01/2023 18:04
Lavrada Certidão
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/11/2022 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
25/10/2022 16:04
Juntada de Petição
-
24/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/10/2022 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 13:15
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5009963-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MARIA CECILIA LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
26/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
18/04/2022 14:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/04/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
-
10/04/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/04/2022 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 18:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/04/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/04/2022 17:45
Juntada de Petição
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
21/03/2022 08:59
Juntada de Petição
-
17/03/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2022 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/03/2022 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/03/2022 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2022 12:17
Lavrada Certidão
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22/02/2022 11:42
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5009963-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MARIA CECILIA LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
08/02/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/01/2022 16:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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10/01/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/12/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/12/2021 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/11/2021 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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19/11/2021 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/11/2021 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2021 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2021 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/11/2021 18:01
Determinada a intimação
-
15/07/2021 18:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 336 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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