09/06/2025 14:01

Baixa Definitiva
09/06/2025 11:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO04
09/06/2025 11:46

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
30/05/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005442-04.2021.4.02.5117/RJ RECORRENTE: OSMAR DE SOUZA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 60, DESP3, o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação ao caso concreto do decidido no Recurso Extraordinário com Agravo 848.240 (Tema 787 da sistemática da repercussão geral), em que não se reconheceu a repercussão geral da matéria discutida, por se tratar de questão infraconstitucional. 3.

Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela parte autora, na forma do art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 4.

Intimem-se as partes.

Em seguida, certificado o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal, remetam-se os autos ao juízo de origem.
29/05/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:19

Decisão interlocutória
09/05/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:47

Recebidos os autos do STF
30/04/2025 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005442042021402511720250430162255
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/04/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/04/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:06

Decisão interlocutória
11/04/2025 12:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/04/2025 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 03:45

Juntada de Petição
27/03/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 11:17

Recurso Extraordinário não admitido
21/02/2025 10:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/02/2025 07:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 00:35

Juntada de Petição
13/02/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/02/2025 07:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/01/2025 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 14:36

Conhecido o recurso e não provido
18/12/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
10/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2024 14:53

Despacho
21/11/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 08:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
30/10/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 15:41

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 13:19

Conclusos para julgamento
29/10/2024 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021 15:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
27/05/2021 11:53

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400182 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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