16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031014-14.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: ZILDA ALVES DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 18:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-53
01/09/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031014-14.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: ZILDA ALVES DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 20/08/2025 - PETIÇÃO Evento 61 - 12/06/2025 - Decisão interlocutória
21/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031014-14.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: ZILDA ALVES DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 12/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 21:24

Decisão interlocutória
12/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 15:28

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
12/06/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
22/04/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/04/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:08

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2025 18:54

Conclusos para julgamento
26/02/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 16:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/02/2025 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 09:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
01/02/2025 09:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/12/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ZILDA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS <br/> Data: 30/01/2025 às 13:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira
03/12/2024 19:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:33

Não Concedida a Medida Liminar
04/11/2024 12:46

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/10/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 20:04

Determinada a intimação
15/10/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 13:17

Determinada a intimação
18/09/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
17/09/2024 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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