10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:58

Determinada a intimação
05/09/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004961-59.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453)ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706)ADVOGADO(A): LUDMILLA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB ES038027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 16/05/2025 - PETIÇÃO Evento 16 - 09/04/2025 - Decisão interlocutória
18/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/04/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/04/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:18

Decisão interlocutória
09/04/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/03/2025 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:18

Determinada a citação
06/03/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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