17/09/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000331-82.2024.4.02.5004/ESEXEQUENTE: SEBASTIAO VANDELINO DA SILVAADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)SENTENÇAOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito, declaro, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.
10/09/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 02:02

Conclusos para julgamento
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:36

Juntada de Certidão
31/08/2025 18:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025763-35.2025.4.02.9445/TRF (MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO)
31/08/2025 18:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025762-50.2025.4.02.9445/TRF (SEBASTIAO VANDELINO DA SILVA)
24/07/2025 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/07/2025 16:47

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-74 processada no TRF2 com o no. 50257633520254029445/TRF (MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-74 processada no TRF2 com o no. 50257625020254029445/TRF (SEBASTIAO VANDELINO DA SILVA)
18/07/2025 15:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-74
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 13:36

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000331-82.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAEXEQUENTE: SEBASTIAO VANDELINO DA SILVAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-74
03/05/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:26

Decisão interlocutória
22/01/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 10:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/01/2025 10:51

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
08/11/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 16:21

Juntada de Petição
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
05/09/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 18:10

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 18:07

Conclusos para julgamento
05/09/2024 18:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/08/2024 12:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/08/2024 13:14

Alterado o assunto processual
12/08/2024 16:08

Audiência de Instrução designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 05/09/2024 15:00
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/08/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/07/2024 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 19:37

Decisão interlocutória
25/06/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 18:09

Decisão interlocutória
15/02/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 12:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/02/2024 17:58

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESLIN01S)
08/02/2024 17:58

Alterado o assunto processual
08/02/2024 15:40

Declarada incompetência
08/02/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 11:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para ESJUS501)
07/02/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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