TRF2 - 5017704-29.2024.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CAFE E BAR BELMONTE LTDA

CNPJ: 33.289.281/0001-01

Advogados

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR

OAB: 181161/RJ

CPF *17.***.*00-00

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 07:30

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 29/06/2025 09:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 21:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 27/05/2025 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/05/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 26/05/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017704-29.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CAFE E BAR BELMONTE LTDAADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento apresentado pela impetrante no evento 43, antes do início da execução, reconsidero o despacho anterior e homologo a desistência da execução, nos termos da referida petição.

    Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

    Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.    

  • 20/05/2025 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/05/2025 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/05/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 15:56

    Determinada a intimação

  • 14/03/2025 03:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/02/2025 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/02/2025 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/02/2025 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/01/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 17:24

    Determinada a intimação

  • 28/10/2024 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 15:08

    Juntada de Petição

  • 26/09/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/09/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/09/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/09/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/09/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 09:59

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

  • 10/09/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/08/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/08/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/08/2024 16:29

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041397220244020000/TRF2

  • 06/08/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/07/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 19:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/07/2024 00:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041397220244020000/TRF2

  • 01/07/2024 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/05/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/04/2024 19:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 02/04/2024 07:21

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50041397220244020000/TRF2

  • 28/03/2024 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2024 23:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:23

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/03/2024 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2024 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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