28/08/2025 10:29

Baixa Definitiva
28/08/2025 10:29

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007258-13.2024.4.02.5118/RJAUTOR: JOSE MARTINS BARTOLOMEU LUNAADVOGADO(A): JADIR ELIAS LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ224033)ADVOGADO(A): JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ122952)SENTENÇACustas ex lege, ficando a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça Condeno a parte sucumbente ao pagamento de 10% do valor da condenação, a título de honorários advocatícios, conforme art. 85 do CPC, suspenso em razão da gratuidade de justiça.

Em caso de interposição de apelação, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.010, §1º do CPC. após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 14:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2025 11:16

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007258-13.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE MARTINS BARTOLOMEU LUNAADVOGADO(A): JADIR ELIAS LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ224033)ADVOGADO(A): JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ122952) DESPACHO/DECISÃO O processo tem, até aqui, trâmite regular.

Uma vez que as partes não requereram outras provas, venham os autos conclusos para sentença.

P.I.
04/07/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 14:18

Determinada a intimação
22/06/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007258-13.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE MARTINS BARTOLOMEU LUNAADVOGADO(A): JADIR ELIAS LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ224033)ADVOGADO(A): JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ122952) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao despacho proferido no Evento 42, o INSS procedeu à juntada dos documentos constantes do Evento 47.

Por conseguinte, intime-se a parte autora para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos referidos documentos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
16/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:28

Decisão interlocutória
15/06/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/05/2025 04:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
15/05/2025 04:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 04:52

Despacho
31/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 11:19

Juntada de Petição
12/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:34

Decisão interlocutória
12/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 07:51

Juntada de Petição
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/12/2024 20:14

Juntada de Petição
01/12/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/12/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 23:53

Decisão interlocutória
26/11/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/10/2024 01:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/09/2024 14:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 14:32

Não Concedida a tutela provisória
15/09/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/09/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/09/2024 02:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2024 02:11

Determinada a intimação
22/08/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 00:01

Determinada a intimação
02/08/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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